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MESTRADO/DOUTORADO - DIREITO

MESTRADO/DOUTORADO - DIREITO

DESCRIÇÃO

A área de Pesquisa Aplicada da Diretoria de Pesquisa tem como seu principal objetivo a institucionalização da pesquisa na Estácio por meio de ações que estimulem e deem visibilidade aos projetos de pesquisa desenvolvidos por seus alunos e professores.

CARGA HORÁRIA

510 horas

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CONTEÚDO DO CURSO

Apresentação

  • O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, reconhecido pela Capes com conceito 5, tem como objetivos: 
  • incentivar a pesquisa jurídica, os estudos dogmáticos e interdisciplinares com outros saberes como base formativa do conhecimento jurídico crítico;
  • formar pesquisadores em condições de compreender o sistema jurídico no seu entrelaçamento com a realidade circundante, especialmente com outros ramos do conhecimento;
  • formar professores capazes de compreender e, assim, problematizar o fenômeno jurídico nas suas várias dimensões de modo a capacitá-los a buscar soluções para os desafios que se põem;
  • preparar acadêmicos aptos a atuar em prol do avanço da pesquisa, do ensino no Brasil, oferecendo aportes no cenário mundial.

 

COORDENADOR

 

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Sociedade Contemporânea, Direitos Fundamentais e Sistema Penal

Curriculo Lattes | carlos.japiassu@estacio.br

 

COORDENADOR ADJUNTO

 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val

Judicialidade Social e Tribunais Internacionais

Curriculo Lattes | eduardo.val@estacio.br

 

 

MESTRADO ACADÊMICO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Ato de Criação

Resolução 14/CONSUNI/1994, 
de 17/11/1994

--

Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC

Ofício nº Ref. CAA/CTC/16/CAPES,
de 13/03/2000

3

1º Reconhecimento

Portaria MEC nº 966, de 11/07/2000

3

2º Reconhecimento

Portaria MEC nº 2.530, de 04/09/2002

3

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2004)

Portaria MEC nº 2.878, de 24/08/2005

4

4º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC 524, de 29/04/2008

5

5º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, de 31/08/2012

5



DOUTORADO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Atos de Criação

Resolução 12/CONSUNI/AR/2006, de 22/02/2006
Resolução 34/CONSUNI/2006, 
de 29/03/2006

--

Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC

Ofício nº 497-04/2006/CTC/CAPES,
de 14/07/2006

4

1º Reconhecimento

Portaria MEC n° 73, 
de 17/01/2007

4

2º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC nº 524, 
de 29/04/2008

5

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, 
de 31/08/2012

5

Obs.: A partir da avaliação trienal de 2007, a avaliação passou a ser única para o Programa.

Objetivos Principais

OBJETIVOS GERAIS

  • O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, reconhecido pela Capes com conceito 5, tem como objetivos:

    • incentivar a pesquisa jurídica, os estudos dogmáticos e interdisciplinares com outros saberes como base formativa do conhecimento jurídico crítico;
    • formar pesquisadores em condições de compreender o sistema jurídico no seu entrelaçamento com a realidade circundante, especialmente com outros ramos do conhecimento;
    • formar professores capazes de compreender e, assim, problematizar o fenômeno jurídico nas suas várias dimensões de modo a capacitá-los a buscar soluções para os desafios que se põem;
    • preparar acadêmicos aptos a atuar em prol do avanço da pesquisa, do ensino no Brasil, oferecendo aportes no cenário mundial.

 

Área de Concentração: DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL

A área de concentração possui como linha condutora o Direito Constitucional, a Teoria da Constituição, a Teoria dos Direitos Fundamentais e a Filosofia do Direito. Esta é matriz que integra as duas linhas de pesquisa. Promove a investigação conjunta das dimensões processual e material do Direito e, assim, dos direitos fundamentais, tendo por base uma estrutura interdisciplinar/transdisciplinar, aberta, reflexiva.

Pesquisa, no cenário contemporâneo, comumente denominado de pós-positivista, embora se proponha a ser também pós-jusnaturalista, a busca pela superação da celeuma clássica entre juspositivismo e jusnaturalismo, uma terceira via. Daí que se ocupa da doutrina contemporânea acerca da democracia, da historicidade do Direito, da fundamentação dos direitos e, neste passo, da própria Constituição, tendo esteio também no estudo da hermenêutica.

Tudo isto sem desconsiderar elementos dogmáticos, operacionais, instrumentais, de sorte a identificar os limites e potencialidades do Direito, a relação entre fato e norma, entre texto e contexto, a problemática da linguagem, a legitimidade das instituições oficiais e a insurgência de novos direitos, arranjos, canais de conversação e afirmação de compreensões.

Linhas de Pesquisa

- ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

A linha Acesso à justiça e efetividade do processo não está cingida à via judicial, embora confira ênfase a esta modalidade processual, vez que por justiça não se entende exclusivamente o Poder Judiciário, incorpora o debate sobre os processos de deliberação dialógica (democracia), a abertura do canal judiciário por institutos como audiências públicas e amicus curiae, bem como a teoria dos diálogos institucionais e sociais. Abarca também estudos de processo internacional, ademais da jurisdição constitucional, investigando limites e possiblidades da prestação jurisdicional, meios alternativos e demandas transindividuais.

 

- DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

A linha Direitos fundamentais e novos direitos tem por foco as doutrinas de sustentação dos direitos fundamentais, a problemática da sua compreensão e conflitos, assim como as teorias contemporâneas que se põem, com um olhar atento para a insurgência de novos direitos, o que também significa a reformulação de conceitos. Questiona o paradigma estabelecido, investiga o arcabouço teórico que se põe, englobando a sede dos direitos, a eficácia jurídica e social, em busca de desenhar uma teoria das fontes, uma teoria da decisão, conferindo destaque para as novas questões que vem sendo apresentadas.

Estrutura Curricular

Mestrado

Área de concentração:

DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL

CURRICULO: 205

Linhas de Pesquisa

  1. Acesso à Justiça e Efetividade do Processo
  2. Direitos Fundamentais e Novos Direitos
 

Disciplinas obrigatórias do Programa - Formação Básica

 

DISCIPLINAS

CÓDIGO

CRÉDITOS

CARGA HORÁRIA

Filosofia do Direito

MDI 0099

03

45h

Jurisdição Constitucional

MDI 0104

03

45h

Teoria da Constituição

MDI 0027

03

45h

 

Disciplinas da Linha de Pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

 
Garantias Constitucionais do Processo

MDI 0103

03

45h

Grupo Institucional de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

MDI0106

03

45 h

Mecanismos de Solução de Conflitos

MDI 0105

03

45h

Teoria do Processo

MDI0107

03

45h

Tutela dos Interesses Coletivos

MDI 0102

03

45h

 

Disciplinas da Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos

 

Dimensões Normativas da Bioética

MDI 0126

03

45h

Dimensões Normativas da Personalidade

MDI0127

03

45h

Direitos Fundamentais

MDI 0108

03

45h

Grupo Institucional de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Novos Direitos

MDI0113

03

45 h

Sociedade de Informação e Propriedade Imaterial

MDI 0125

03

45h

 

Disciplinas Eletivas Comuns às Linhas de Pesquisa

 
Direitos Humanos

MDI 0124

03

45h

Estudo de Autor

MDI 0128

03

45h

Metodologia Da PesquisaMDI 
0133
0345h
Seminário de Docência

MDI 0129

03

45h

Sociologia Jurídica

MDI 0003

03

45h

Tópicos Especiais

MDI 0112

03

45h

   

Orientação Dissertação

MDI 0131

06

90h

 

Total de créditos

27 créditos

405 h/a

Estrutura curricular válida a partir de 2011/2.

Integralização curricular:
- Disciplinas de formação básica: 9 créditos obrigatórios
- Disciplinas eletivas das Linhas de Pesquisa e eletivas comuns: 12 créditos necessários
- Orientação de Dissertação: 6 créditos obrigatórios

Doutorado

Área de concentração

DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL

CURRÍCULO: 101

Linhas de Pesquisa

  1. Acesso à Justiça e Efetividade do Processo
  1. Direitos Fundamentais e Novos Direitos
 
Seminários de Formação Básica
 

SEMINÁRIOS

CRÉDITOS

CH

CÓDIGO

Hermenêutica e Interpretação do Direito

04

60

DDI0002

Teorias da Justiça

04

60

DDI0001

 

Seminários da Linha de Pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

 

SEMINÁRIOS

CRÉDITOS

CH

CÓDIGO

Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais

02

30

DDI0013

Seminário de Docência e Pesquisa

02

30

DDI0020

Seminário Temático: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

02

30

DDI0015

Teoria do Estado e da Constituição

02

30

DDI0026

Teorias Contemporâneas dos Direitos Fundamentais

02

30

DDI0021

 

Seminários da Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos

 

SEMINÁRIOS

CRÉDITOS

CH

CÓDIGO

Níveis de Proteção dos Direitos Fundamentais

02

30

DDI0016

Os Novos Direitos entre o Público e o Privado

02

30

DDI0017

Seminário de Docência e Pesquisa

02

30

DDI0020

Seminário Temático: Direitos Fundamentais e Novos Direitos

02

30

DDI0018

Teorias Contemporâneas dos Direitos Fundamentais

02

30

DDI0021

 
 
 

CRÉDITOS

CH

CÓDIGO

Defesa de projeto (seminário de qualificação)

04

60

DDI0010

Orientação de Tese

12

180

DDI0022

Defesa da tese

06

90

DDI0023

 

Total de créditos/carga horária

34/510h

Estrutura curricular válida a partir de 2011/2.

Integralização curricular:
- Seminários de Formação Básica: 8 créditos obrigatórios.
- Seminários das Linhas de Pesquisa: 4 créditos eletivos entre os oferecidos pela Linha de Pesquisa.
- Defesa de Projeto: 4 créditos obrigatórios.
- Orientação de Tese: 12 créditos distribuídos ao longo do Curso.
- Defesa de Tese: 6 créditos concedidos à aprovação da tese.

Processo de Seleção

:: Edital de seleção Mestrado e Doutorado 2017.2

Período de inscrições:

- Presencial de 24/04 a 06/06/2017.

- Correspondência até 03/06/2017.

:: Ficha de inscrição - exclusiva para o processo seletivo

:: Credenciamento para o Corpo Docente permanente do PPGD

- Para maiores informações, escreva para ppgdireito@estacio.br ou ligue para (21) 2206-9713.

 

Resultado

:: Resultado do Processo de Seleção

:: Resultado do credenciamento docente

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