Área do Aluno

Esqueci minha senha

Faça seu cadastro

Aguarde...

Notícias

Mostrando 10 de 500 notícias - página 1 de 50

  • Opinião: Ausência de limites para punir e a Lei 13.654/18

    22/05/2018 às 16:37

    A Lei 13.654/18, em vigor desde o dia 23 de abril, promoveu diversas alterações nos tipos penais concernentes aos delitos de furto e de roubo. Consubstanciando-se na pretensa justificativa de reduzir as ocorrências de assaltos a agências bancárias...

  • Candidato a desembargador no AM é desclassificado por showmício

    22/05/2018 às 16:37

    Um advogado interessado em entrar no Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo quinto constitucional, foi desclassificado por abuso de poder econômico. O motivo: um show do cantor Neguinho da Beija-Flor, que aconteceu no lançamento da candidatura de F...

  • Lula pede suspeição de Moro por participar de evento com Doria

    22/05/2018 às 16:37

    A defesa do ex-presidente Lula apresentou novo pedido de suspeição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por sua participação em um evento da empresa Lide, fundada pelo ex-prefeito João Doria Jr. (PSDB), pré-candidato ao governo de...

  • Liminar proíbe que caminhoneiros obstruam rodovias federais em SC

    22/05/2018 às 16:37

    O direito à manifestação deve ser exercido de forma organizada e pacífica, sendo vedado abusos de direito, sobretudo em relação ao seu exercício mediante a depredação de patrimônio alheio e o impedimento total do tráfego de veículos, como, por exe...

  • Autor que omitiu contrato com réu é multado por litigância de má-fé

    22/05/2018 às 15:03

    Usar o Judiciário para tentar obter vantagem indevida, mediante a omissão de informações relevantes para o processo, configura litigância de má-fé, pois altera a verdade dos fatos, como sinaliza o artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil....

  • TST dá cinco dias para sindicato comprovar capacidade processual

    22/05/2018 às 14:30

    A 3º Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Teófilo Otoni e Região (MG) comprove sua capacidade processual em ação ajuizada contra o banco B...

  • Condenado por improbidade, Cesar Maia perde direitos políticos

    22/05/2018 às 14:30

    Administrador público que retarda a abertura de hospital enquanto aguarda o desfecho de disputas judiciais e, com isso, gera despesas adicionais ao Tesouro comete ato de improbidade administrativa. Ex-prefeito do Rio, César Maia vem estudando a p...

  • MP denuncia 18 presos em "churrasco de milicianos" no Rio

    22/05/2018 às 14:30

    O Ministério Público fluminense ofereceu, nesta segunda-feira (21/5), denúncia contra 18 suspeitos de integrar uma milícia presos em uma festa num sítio em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Eles são acusados de integrar organização crimino...

  • Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de outubro

    22/05/2018 às 13:27

    O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral. "Fica autorizado o empr...

  • Acusação contra Figueiredo Basto reforça tese da delação seletiva

    22/05/2018 às 13:27

    A acusação de que o advogado Figueiredo Basto - responsável por diversos acordos de colaboração premiada na operação "lava jato" - recebia valores mensais para "proteger" algumas pessoas reforça a tese de que há no país uma espécie de delação prem...

1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  ...  Próxima >