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ECONOTÍCIAS

  • Colação de bens doados deve ter valor atribuído na transferência

    17/01/2018

    A colação de bens doados (inclusão deles junto aos bens da herança) deve ter o valor atribuído no ato de transferência, e não na abertura da sucessão. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso julgado, uma das herdeira...

  • Filmes e música Tropa de Elite não se confundem, decide TRF-2

    17/01/2018

    Como a banda Tihuana permitiu que sua música Tropa de Elite fosse reproduzia no filme homônimo e em sua sequência, assim como que desse nome às películas, não pode agora pedir a anulação da marca. Além disso, a canção e os filmes são criações autô...

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